REGIMENTO INTERNO DO INSTITUTO DE ARQUITETOS DO BRASIL - Aprovado pela Reunião do Conselho Superior do IAB em janeiro de 1976 – São Paulo - SP
ESTATUTO DO INSTITUTO DE ARQUITETOS DO BRASIL - Aprovado pela 82ª Reunião do Conselho Superior do IAB em outubro de 1989 – Florianópolis - SC
LEI Nº 12.378, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2010
RESOLUÇÃO Nº 1.010, DE 22 DE AGOSTO DE 2005
RESOLUÇÃO Nº 218, DE 29 DE JUNHO DE 1973
LEI Nº 5.194, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1966
